Advogado Online

Ronny Rodarte de Oliveira

Campo Belo/mg

9seguidores11seguindo

Sobre mim

Advogado formado pela Faculdade José do Rosário Velano, Unifenas.
Obtive êxito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil antes da conclusão do curso.
Trabalho há mais de quatro anos em um renomado escritório de advocacia de minha cidade, onde a principal área de atuação é a criminal.
Pretendo fazer pós-graduação e mestrado rapidamente.
Tenho boa comunicação e muita sede de aprendizado e de me tornar um profissional exemplar.
Email:ronnyrodarte@hotmail.com

Publicações

(1)

Ronny Rodarte de Oliveira

Artigo · há 11 anos

Delito do art. 35 da lei 11.343/06 (associação para o tráfico - lei de drogas) não é hediondo e nem equiparado

Prezados colegas juristas, principalmente aqueles que militam na árdua e desgastante área do direito penal, me senti na obrigação de escrever este artigo para tentar explicitar o que ocorre na...

10

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Comentários

(4)

Ronny Rodarte de Oliveira

Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Prezado Rafael, boa noite.

Agradeço desde já a presteza na resposta.

Esse é justamente o meu maior receio.

Acredito que as possibilidades devem ficar bem claras para os empresários, para evitar problemas posteriores.

Não vejo os colegas entusiastas dessa ação fazendo tais esclarecimentos, pois "vendem" a mesma como um mar de rosas, a famosa "causa ganha", o que no futuro pode gerar inúmeros transtornos e principalmente custos para as empresas.

Eu também devo aguardar decisão final para ingressar com tais demandas.

7

Ronny Rodarte de Oliveira

Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Prezado colega, boa tarde.

Tenho uma dúvida, da qual alguns colegas entusiastas da ação não conseguiram me elucidar.

Quais as possíveis consequências (custos) para a empresa (pergunto para a empresa, pois acredito ser o polo ativo mais rentável desta ação), em caso de derrota da mesma?

Acho que, pelo excesso da demanda, pode haver um julgamento desfavorável em massa, com um viés político.

Obrigado desde já.

8

Ronny Rodarte de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Quo Vadis?

Mario Diamente Junior · há 10 anos

Belo artigo Mário.

Parabéns.

2

Recomendações

(3)

Murilo de Menezes

Comentário · há 8 anos

Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?

Rodrigo Stangret · há 9 anos

Ótima matéria, contudo, o que fazer quando o Réu falece, não se sabe os dados completos dos herdeiros e sucessores para indicar no processo e proceder a intimação?

2

Andre Pfuetzenreiter

Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Bom dia , quero apenas alertar que o relator do Recurso Especial 1163020 é o seguinte RELATOR (A): Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Quem votou favoravelmente a Randon foi um Des. convocado do TRF1.
A decisão foi reconsiderada pelo o Relator Gurgel de Faria, porém o que ele decidiu foi no sentido da decisão ser tomada pelo colegiado.
Até o momento são 9 decisões do STJ favoráveis à não inclusão, inclusive colegiadas e unânimes.

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS.
INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO
STJ. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA.
NEGADO PROVIMENTO.
I - A decisão agravada, ao indeferir o pedido suspensivo, fundou-se
no fato de não ter ficado devidamente comprovada a alegada lesão à
economia pública estadual, bem como em razão de a jurisprudência
desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa
de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa
de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não
fazem parte da base de cálculo do ICMS (AgRg no REsp n.
1.408.485/SC, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma,
julgado em 12/5/2015, DJe de 19/5/2015; AgRg nos EDcl no REsp n.
1.267.162/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma,
julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012).
II - A alegação do agravante de que a jurisprudência ainda não está
pacificada não vem devidamente fundamentada, não tendo ele
apresentado sequer uma decisão a favor de sua tese.
III - Fundamentação da decisão agravada não infirmada.
Agravo regimental improvido.

7

Rafael Toledo das Dores

Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Prezado Colega Ronny, boa tarde!

Então Doutor, para ser bem sincero, eu estou aguardando o julgamento do recurso repetitivo, qual seja Recurso Especial 1163020 / RS (2009/0205525-4), que logo mais será julgado pelo STJ, para começar a ingressar com as demandas judiciais pleiteando a restituição do ICMS incidente sobre as tarifas de transmissão.

Já possuo contatos de algumas empresas que querem promover a demanda, porém, por cautela, recomendei esperar o julgamento do referido recurso repetitivo, que certamente terá o "efeito cascata", tendo em vista que vários julgamentos do Tribunal de Justiça aqui em São Paulo, por exemplo, estão suspensos aguardando o julgamento deste recurso.

O meu receio é que, caso a maioria dos Ministros entendam que a restituição causaria grandes impactos da receita dos Estados, e deem um voto político para mudar o entendimento atual e permitir a incidência do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD, haverá reversão das decisões até então favoráveis aos consumidores, gerando sucumbência total e, portanto, pagamento de custas processuais e honrários para o Estado vencedor, bem como, caso o seu cliente tenha conseguido um tutela antecipada para impedir a cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD, poderá o Estado cobrar todos os valores que deixou de cobrar durante o período que a tutela suspendeu a cobrança.

Mas, caso o cliente esteja ciente dos riscos e queira promover a demanda mesmo assim, não vejo problema algum em promover a mesma.

Grande abraço.

22

Perfis que segue

(11)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(24)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Campo Belo/mg

Carregando